Impugnação à Contestação que Indevidamente Alega Relação Societária em Detrimento do Vínculo de Emprego

Refutação das Alegações do Reclamado e Comprovação dos Elementos Caracterizadores da Relação Empregatícia (Subordinação, Pessoalidade e Habitualidade)...

Embargos de Declaração Trabalhista

Correção de Omissão em Acórdão e Reexame de Vínculo Empregatício...

Pedido de Concessão de Assistência Judiciária Gratuita

Declaração de Hipossuficiência Econômica para Isenção de Custas Processuais...

Recurso de Revista em Face de Divergência Interpretativa na Aplicação da Legislação Trabalhista

Empresa Alfa S/A Pleiteia Reforma de Acórdão Regional com Base em Controvérsia Jurisprudencial e Prequestionamento de Matéria Federal...

Recurso Ordinário

Pedido de Reforma da Decisão com Extinção do Processo ou Rejeição do Pedido Inicial...

Termo de Acordo Extrajudicial em Reclamação Trabalhista

Homologação de Acordo entre as Partes para Quitação de Verbas Trabalhistas e Extinção do Contrato de Trabalho...

Pedido de Execução de Honorários Assistenciais

Requerimento de Penhora em Razão do Descumprimento do Acordo...

Pedido de Abatimento de Valor na Execução Trabalhista

Compensação de Quantia Depositada e Prosseguimento da Execução...

Pedido de Execução de Acordo Trabalhista

Inadimplência da Executada e Requerimento de Penhora...

Embargos de Declaração com Pedido de Esclarecimentos e Correções na Sentença

Requerimento de Sanção de Omissões, Contradições e Obscuridades em Decisão Judicial Relativa a Vínculo Empregatício, Cálculos de Verbas Trabalhistas e Intervalos para Refeição...

Exceção de Suspeição em Processo Trabalhista

Arguição de Impedimento do Juízo em Razão de Parentesco em Linha Reta entre o Advogado do Requerido e o Magistrado, com Pedido de Remessa dos Autos ao Juiz Substituto ou Realização de Audiência de Instrução e Julgamento da Exceção...

Embargos ao Tribunal Superior do Trabalho – Pleno

Impugnação ao Acórdão da Turma e Pedido de Reforma da Decisão...

Embargos à Execução: Limitação da Competência da Justiça do Trabalho

Implicações do Regime Jurídico Único Estadual na Execução de Parcelas Salariais...

Resposta aos Embargos de Terceiros em Processo Trabalhista

Impugnação à Pretensão de Desconstituição de Penhora com Fundamentação na Sucessão de Empresas e Aplicação dos Arts. 10 e 448 da CLT....

Embargos de Terceiro: Impugnação à Penhora de Bens Alheios

Embargante Alega Propriedade sobre Bens Penhorados em Execução Trabalhista – Requer-se Declaração de Insubsistência da Penhora...

Homologação de Acordo Trabalhista: Composição Amigável Entre Reclamante e Reclamada

Partes Celebram Acordo com Pagamento Parcelado e Cláusula Penal por Inadimplemento – Requer-se Suspensão do Feito e Extinção Após Cumprimento Integral...

Embargos De Declaração Em Reclamatória Trabalhista

Esclarecimento Sobre Critério De Correção Monetária E Juros Na Sentença...

Pedido de Homologação de Acordo Trabalhista

Extinção Amigável da Lide com Estipulação de Pagamento e Quitação Recíproca das Partes, Incluindo Multas do Artigo 877 da CLT e FGTS...

Embargos Declaratórios em Ação Trabalhista

Requerente Solicita Complementação de Decisão sobre Intervalo de Refeição e Apuração de Horas Extras Noturnas...

Pedido de Homologação de Acordo Trabalhista

Requerimento de Extinção da Lide e Levantamento de Penhora...